Processo 303031/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/07/2002 09:51
Autuado em 19/07/2002 09:51
Oficio de encaminhamento 036/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 13/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2006 Acórdão   13/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2006 Acórdão   13/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/09/2005 Resolução   7475/ 2005 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CAMBÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/06/2003 10:17 131226/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/12/2005 09:57 do Protocolo nº 505220/05, referente resposta a ofício.
09/08/2005 17:47 do Protocolo nº 309634/05 às fls. 231 e 232.
11/01/2005 11:19 do Protocolo nº 518493/04, referente juntada de documentos.
02/12/2004 17:08 do Protocolo nº 421597/04
05/10/2004 16:16 do Protocolo nº 398528/04, referente a prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2006 37 Acórdão nº 13/2006
11/11/2005 24 Resolução nº 7475/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2006 10:18 DP Processo em remessa externa
10/03/2006 17:19 DP  
08/02/2006 17:23 S2C  
10/01/2006 14:46 GCAML  
22/12/2005 08:19 DG  
21/12/2005 11:24 DEX Informação nº 2570/2005 -
07/10/2005 10:13 DG  
06/10/2005 14:31 DEX Informação nº 2192/2005 -
14/09/2005 14:57 DG Resolução nº 7475/2005 -
15/08/2005 10:28 SMPjTC Parecer nº 11148/2005 - diligência
11/01/2005 11:33 DAT Instrução nº 3515/2005 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
06/01/2005 08:36 SMPjTC  
01/09/2004 10:02 DG  
17/03/2004 15:13 SMPjTC Parecer nº 12695/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
19/07/2002 09:51 DAT Instrução nº 886/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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